Arquivos

@Planilhas de Correção Monetária

@Planilhas de Correção Monetária
FERRAMENTAS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS CALCULADORA JUDICIAL ONLINE Para gerar planilhas de cálculos judiciais com base na tabela ENCOGE, adotada pelo TJPE, use a calculadora judicial DrCalc, disponível no endereço abaixo: > http://www.drcalc.net/juridico.asp Esta calculadora judicial é...

Atualização de um Valor Único

Atualização de um Valor Único
Tabela simples para atualização automática de um único valor pela tabela de correção monetária FAM-ENCOGE, adotada pelo TJPE.  ATENÇÃO: Não apague os campos acinzentados, pois eles calculam o resultado automaticamente, pressionando a tecla  F9 sobre eles ou no momento...

Cálculo da Multa por Litigância de Má-fé

Cálculo da Multa por Litigância de Má-fé
Cálculo de liquidação de sentença, incluindo a multa por litigânica de má-fé (CPC, Art.18, §2º).  ATENÇÃO: Não apague os campos acinzentados, pois eles calculam o resultado automaticamente, pressionando a tecla  F9 sobre eles ou no momento da impressão.  Abaixo, em...

Cálculo de Custas e Honorários Advocatícios

Cálculo de Custas e Honorários Advocatícios
Tabela para atualização de custas e cálculo dos honorários advocatícios.  Bem semelhante à tabela para cálculo de sucumbência, com a diferença de não somar (por padrão) o valor do débito/causa/condenação ao total da conta, uma vez que seu objetivo é apenas atualuizar as custas...

Calculo de liquidação de sentença com juros de mora do Código Civil (Novo e Antigo)

Calculo de liquidação de sentença com juros de mora do Código Civil (Novo e Antigo)
Tabela para cálculo de sucumbência e liquidação de sentança, com contagem de jusros de mora em percentuais diferentes para cada período de vigência do Códico Civil (Novo e Antigo).  Ocorre que nas ações ajuizadas antes de 11.01.2003, valia o percentual de 6% ao nao (0,5% ao mês), fixado no...

Cálculo de Multa Diária Por Descumprimento de Ordem Judicial

Cálculo de Multa Diária Por Descumprimento de Ordem Judicial
Esta tabela calcula o atraso (em dias) no cumprimento da ordem judicial e multiplica pelo valor da multa diária estabelecida pelo juiz no despacho ou sentença, retornando assim o valor total da multa em reais. Basta ler a legenda que se encontra abaixo da tabela para preencher...

Cálculo de Multa Penal

Cálculo de Multa Penal
Formulário para cálculo de multa penal de até 5 réus por folha. Para copiar, clique neste atalho: multapenal.doc (60 kB) Para utilizar, basta preencher os campos disponíveis no formulário com os valores determinados na sentença e clicar no botão IMPRIMIR do Word.  O cálculo é...

Calculo de Multa por Descumprimento da Sentenca [CPC-475-J]

Calculo de Multa por Descumprimento da Sentenca [CPC-475-J]
Tabela automatizada para cálculo de multa de 10% por descumprimento da sentença, prevista no artigo 475-J do CPC.  CPC - CAPÍTULO X - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005): Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já...

Cálculo de Sucumbência ou Liquidação de Sentença

Cálculo de Sucumbência ou Liquidação de Sentença
  Tabela pra a cálculo automático de sucumbência (liquidação de sentença), incluindo valor do débito/condenação + custas processuais + honorários advocatícios. Abre no Word e faz o cálculo através de campos automáticos. Os resultados são apresentados no momento da impressão. Nesta...

Cálculo de Sucumbência Recíproca

Cálculo de Sucumbência Recíproca
Tabela automatizada para cálculo liquidação de sentença nos casos de sucumbência recíproca, quando as custas e honorários são  proporcionalmente divididos entre as partes.  Nesta tabela, os campos acinzentados estão todos conectados entre si (um depende do outro). Por isso, se...

Cálculo do ICD (Imposto Causa Mortis) e Custas Finais

Cálculo do ICD (Imposto Causa Mortis) e Custas Finais
Tabela para cálculo do imposto causa mortis (ICD), acrescido de custas e de honorários advocatícios, para os casos em que estes cálculos também sejam necessários. Basta preencher os campos com os valores corretos (exceto os campos acinzentados, que fazem os cálculos).  A linha C da coluna...

Cálculo do ICD pela UFIR

Cálculo do ICD pela UFIR
Tabela de cálculo do imposto causa mortis (ICD) com valor do monte expresso em UFIR.  Esta é a tabela para cálculo do ICD nos casos em que o óbito do arrolado / inventariado ocorreu no período entre 01.01.1997 a 31.12.2000, quando a alíquota incidia sobre o valor do monte expresso em...

Cálculo dos Honorários da Curadoria

Cálculo dos Honorários da Curadoria
Esta tabela automatizada faz a atualização das custas judiciais, bem como o cálculo dos honorários advocatícios e da curadoria.  Semelhante à tabela de cálculo de custas e honorários, apenas acrescentanto uma linha adicional para o cálculo dos honorários do  curador nomeado nos...

Cartilha do ICD

Cartilha do ICD
A Contadoria deve ou não calcular impostos estaduais, como o ICD? De acordo com o CPC, sim: CAPÍTULO IX - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto  Art. 1.012. Ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 10 (dez)...

Certidões: Onde Obter?

Certidões: Onde Obter?
Impresso com 8 fichas por folha, com as informações completas sobre onde obter cada uma das certidões exigidas dos candidatos nomeados em concurso público. Em anexo: CertidoesOnde.doc (25 kB)

Conversão de ORTN, OTN, BTN(F), URV e UFIR para Real

Conversão de ORTN, OTN, BTN(F), URV e UFIR para Real
Tabelas para conversão de indexadores financeiros (ORTN, OTN, BTN/F, URV e UFIR) para Real. ATENÇÃO: Não apague os campos acinzentados, pois eles calculam o resultado automaticamente, pressionando a tecla  F9 sobre eles ou no momento da impressão.  >  Clique aqui...

Distribuidor não Avalia!

Distribuidor não Avalia!
Não compete ao Distribuidor fazer avaliações de qualquer tipo, segundo o Código de Processo Civil e o nosso Plano de Cargos e Carreiras, aprovado em 2007. Se o pessoal de sua comarca ainda não sabe disso, use os impressos abaixo para informá-los a esse respeito, com todos os detalhes...

Esclarecimentos sobre Taxa Judiciária

Esclarecimentos sobre Taxa Judiciária
Esclarecimentos sobre Taxa Judiciária. Em anexo: TaxaJud.pdf (68,5 kB)

Formulário para Cálculo de Fiança Penal

Formulário para Cálculo de Fiança Penal
Formulário automatizado para cálculo de fiança penal de até cinco réus por folha.  Por se tratar de um formulário, este arquivo só admite digitação nos campos reservados. Basta seguir a legenda constante no final do documento para saber como preencher cada campo. Os...

História das Moedas no Brasil

História das Moedas no Brasil
Apresentação de eslaides que conta a história das diversas mudanças de moeda no Brasil.  Ajuda a compreender visualmente tantas mudanças ocorridas ao longo de décadas. Leia também o artigo com o resumo das alterações e a legislação relacionada. Em anexo: moedas.pps (1,7 MB)

Honorários Proporcionais

Honorários Proporcionais
Às vezes a sentença determina o cálculo dos honorários advocatícios proporcionais. Então surge a dúvida: o que é e como fazer? Imagine que o advogado que deu entrada na ação acompanhou o caso por dois anos. Depois, substabeleceu outro advogado, que acompanhou o caso por um ano. Então, o primeiro...

Modelo de Cálculo do Débito em Contratos de Alienação Fiduciária (purgação da mora)

Modelo de Cálculo do Débito em Contratos de Alienação Fiduciária (purgação da mora)
Modelo de conta para cálculo do débito em aberto (expurgo da mora) nos contratos de alienação fiduciária. Pode ser usado para imprimir os resultados obtidos na planilha de correção monetária PLANCM.XLS, disponível no início desta lista de arquivos. Para utilizá-lo:  1. Lance os dados do...

Modelos de Esboço de Partilha

Modelos de Esboço de Partilha
Modelos de esboço de partilha simplificado e com orçamento, conforme os parâmetros do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. A tabela possui campos que executam os cálculos automaticamente no momento da impressão ou pressionando a tecla F9 sobre os campos acinzentados (não devem ser...

Planilha de Planejamento Financeiro Pessoal

Planilha de Planejamento Financeiro Pessoal
Esta planilha serve para planejamento das finanças pessoais.  Basicamente, ela abate as despesas da receita mensal e divide o resultado por 30. Assim, é possível fazer uma projeção das despesas fixas do mês e saber o quanto podemos gastar por dia (diárias = dinheiro na mão), sem...

Planilha para Cálculo de Débitos nos Juizados Especiais

Planilha para Cálculo de Débitos nos Juizados Especiais
Planilha para cálculo de débitos (com ou sem acordo) nos Juizados Especiais. Foi desenvolvida inicialmente para o JEC PALMARES, mas é toda personalizável e acredito que a lógica da conta seja a mesma para os demais juizados.  Já está formatada para impressão, o que significa que após...

Planilha para Projeção Percentual do Salário-Mínimo

Planilha para Projeção Percentual do Salário-Mínimo
Esta planilha calcula automaticamente 200 percentuais do salário-mínimo, com variação de 0,5%.  É útil em audiências de alimentos, para fixação da pensão alimentícia, com o objetivo de manter o valor da pensão anualmente atualizado pelo SM, evitando que a genitora dos menores precise requerer...

Recebimento das Cartas Precatorias

Recebimento das Cartas Precatorias
Fluxograma que representa o Recebimento pela Distribuicao das Cartas Precatórias. CartasPrecatorias.pdf (38,3 kB)

Recebimento Petição Comum (Juntada nos Autos)

Recebimento Petição Comum (Juntada nos Autos)
Fluxograma que representa o recebimento pelo Progeforo das petições comuns ( a ser juntada nos autos). PeticoesComuns.pdf (48,9 kB)

Súmulas Referentes a Cálculos Judiciais

Súmulas Referentes a Cálculos Judiciais
Súmulas dos principais Tribunais, de interesse das contadorias, aplicáveis a cálculos judicias.  > sumulas.doc (58 kB) Fonte: Gilberto Melo Engenharia Jurídica

Tabela para Atualização do Débito e da Penhora

Tabela para Atualização do Débito e da Penhora
Tabela para atualização do valor do débito fiscal e do valor da penhora.  Usada para atualização destes valores antes do pregão de hasta pública (leilão) dos bens apreendidos nos processos de execução fiscal.  ATENÇÃO: Não apague os campos acinzentados, pois eles calculam...

Tipos de Petições (distribuir ou protocolar?)

Tipos de Petições (distribuir ou protocolar?)
Resumo das petições que são ou não são recebidas no Progeforo.  Se alguem tiver a rotina de trabalho diferente do que consta no arquivo anexo, me fale, pois sua idéia ou forma de trabalho pode ser mais eficiente, e dessa forma poderemos uniformizar os nossos trabalhos, trocando idéias úteis ao...

Perguntas Frequentes

Não encontrei o que procuro. Como posso solicitar ajuda?

Para fazer perguntas ou dar sugestões sobre qualquer assunto, use o MURAL presente na página inicial do CANAL.