Colega Servidor(a) do Poder Judiciário de Pernambuco,

Bem-vindo ao nosso CANAL.

Deixe sua mensagem no mural, usando o formulário localizado no rodapé da página.

Faça sua pergunta ou responda às perguntas deixadas pelos colegas.

As perguntas mais frequentes são arquivadas em nossa lista de artigos .

Conheça as diretrizes do Canal.

Atenção: este Canal é aberto à participação de qualquer servidor, independentemente de seu cargo, lotação, setor ou função no TJPE.

Bom trabalho!

 

 

 

 

 

 

Conheçam o novo Fórum de Discussão dos Servidores do PJPE, nosso Canal 2.0!

A ferramenta agora está hospedada na rede do TJPE e oferece diversos recursos adicionais, como formatação de texto e pesquisa direta no conteúdo do mural, além de permitir anexar arquivos.

Para inscrever-se no Fórum, acesse:

> www.tjpe.jus.br/moodle

E clique em

> Fórum dos Servidores do PJPE

Digite seu login e senha usados para acessar a rede do Tribunal (ao ligar o computador).

No campo Chave de inscrição, digite forumtjpe e clique em Inscrever-me.

Mais detalhes no próprio fórum. Aguardo vocês por lá!

MURAL

Data 05/01/2018

De Distribuição

Assunto Distribuição de Emabrgos à Execução

Responder

Bom dia.

Como faço para distribuir um processo de embargos à execução referente a processo que tramitou em meio físico?

Após cadastrar Classe, Assunto e as partes, quando vou distribuir, aparece o erro "14971 - Não existem varas para realizar sorteio".

Data 05/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Classe Genérica

Responder

Colega, isso ocorre porque as classes de natureza cível foram desativadas no Judwin, para reforçar a obrigatoriedade do uso do PJe.

De fato, os incidentes não deveriam ter sido desativados, pois constituem exceção oficialmente reconhecida, por meio da IN 07/2014.

Porém, a classe cível PETIÇÃO permanece disponível para distribuição, para atender a casos excepcionais e urgentes.

Sendo assim, pode aplicar esta classificação, certificando nos autos que o faz excepcionalmente, por indisponibilidade da classe específica.

Distribuído o incidente, a secretaria deve alterar a classificação, por meio do formulário de COMPLEMENTAÇÃO, como orienta o artigo abaixo:

> CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/J1Snmu8YEAo/RA0-rIH6UkAJ

Veja também:

> Exceções ao Ajuizamento / Protocolamento Eletrônico no PJe

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/CYHy1gmmMX0/5Bdd57U5DAAJ

Bom final de semana!

NOTA: O atalho acima só é corretamente exibido pelo navegador Mozilla Firefox.
_______________________________________

> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 30/05/2014

Implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe nas Varas Cíveis da Capital e dá outras providências.

Art. 2º As ações ajuizadas por meio físico continuarão tramitando fisicamente até a fase do arquivamento.

Parágrafo Único. Os incidentes processuais e ações conexas a processos ajuizados fisicamente, ainda que distribuídos após o período de facultatividade de 90 (noventa) dias, serão, obrigatoriamente, processados por meio físico.

Data 05/01/2018

De Distribuidor

Assunto Re:Classe Genérica

Responder

Obrigado!!!

Data 05/01/2018

De PAULO ANTONIO BARBOSA

Assunto DISTRIBUIÇÃO PRECATORIAS CIVEIS

Responder

Se poderia, de forma expcional, por necessidade da urgencia, proceder com distribuição física de precatorias vindas de outros estados, na quais existem audiencias designadas, tendo em vista o PJe se encontrar apresentando problemas, mesmo após já duas chamadas procedidas ? Estou com algumas precatorias nesse estado e vejo a hora de ser perdida as datas de audiencias.

Data 05/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Classe Genérica

Responder

Paulo, a classe CARTA PRECATÓRIA foi desativada com as demais classes de natureza cível.

Porém, a classe genérica PETIÇÃO (cível) permanece disponível para distribuição, justamente para atender estas situações.

Então, excepcionalmente, você pode distribuir precatórias urgentes nesta classe genérica.

Bom final de semana!

Data 08/01/2018

De PAULO ANTONIO BARBOSA

Assunto Re:Classe Genérica

Responder

RAMON, QUANDO FUI DISTRIBUIR, APARECEU MENSAGEM DIZENDO QUE NÃO TINHA VARA PARA O SORTEIO.ONDE FOI QUE ERREI ?

Data 08/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Classe Indisponível

Responder

Paulo, tenha certeza de estar selecionando a classe correta, conforme indicada na tela capturada, disponível no endereço abaixo:

https://drive.google.com/open?id=12Ss4lbtJMecHZ6uyaW9NJA_S5J99ZeIq

Caso afirmativo, a classe foi desativada em seu módulo, juntamente com as demais classes cíveis, por motivo que desconheço.

Aqui em Palmares, esta classe continua disponível, motivo pelo qual estou recomendando aos colegas sua aplicação nos casos excepcionais/emergenciais.

Você pode requerer a reativação desta classe, por meio de chamado à SETIC, fundamentando o pedido na excepcionalidade de determinadas situações, como a que você descreveu.

Bom trabalho.

NOTA: O atalho acima só é corretamente exibido no navegador Mozilla Firefox.

Data 09/01/2018

De PAULO ANTONIO BARBOSA

Assunto Re:Classe Indisponível

Responder

RAMON, por favor envia o link novamente, pois não estou conseguindo abrir

Data 09/01/2018

De PAULO ANTONIO BARBOSA

Assunto Re:Re:Classe Indisponível

Responder

Ramon, não precisa enviar novamente.Consegui abrir, todavia, se encontra desativado, vou abrir chamado

Data 03/01/2018

De Eudes Lima

Assunto Emissão de guia para recolhimento do FUNPEPE

Responder

Prezados colegas, boa tarde.
Gostaria de saber como gerar a guia de pagamento de pena de multa a ser destinada para o Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco.

Data 03/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Artigo Indicado

Responder

> Recolhimento de Multa Penal via DAE da SEFAZ-PE

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/nwSX_uX1gz8/kgFvVboykgwJ

NOTA: Os atalhos acima só são corretamente exibidos pelo navegador Mozilla Firefox.

Data 05/01/2018

De Eudes Lima

Assunto Re:Artigo Indicado

Responder

Muito obrigado.

Data 02/01/2018

De Eudes Lima

Assunto Cálculo

Responder

Boa tarde Colegas.
Tenho que efetuar o cálculo das custas processuais em um processo de natureza criminal, não obstante, após efetuar o cálculo de acordo com a tabela de custas e emolumentos publicada no DJe do dia 02/01/2018, fui gerar a guia de pagamento no SICAJUD, porém, o valor indicado pelo sistema não correspondia com o meu cálculo.
Desse modo, se alguém de vocês tiver algum arquivo para me auxiliar na forma correta de como realizar o cálculo, eu agradeço.

Data 03/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Artigo Indicado

Responder

> Ferramentas para Cálculo e Impressão de DARJs de Custas Processuais

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/IlKFP4riUVw/uhOHlAcoLf8J

NOTA: Os atalhos acima só são corretamente exibidos no navegador Mozilla Firefox.

Data 03/01/2018

De Eudes Lima

Assunto Re:Artigo Indicado

Responder

Seguindo o mesmo procedimento indicado, ontem o sistema estava gerando um valor diverso em reação às custas processuais, no entanto, hoje gerou de acordo com o cálculo efetuado.
De qualquer forma, muito obrigado pela ajuda e boa vontade de sempre.

Data 03/01/2018

De Ramon de Andrade

Assunto Oficialidade

Responder

Eudes, desde quando o primeiro formulário eletrônico para cálculo de custas foi lançado, ainda no Judwin, começou minha dificuldade para entender por que alguns colegas ainda continuavam calculando custas.

Depois vieram o formulário online (custas web) e finalmente o SICAJUD, que unificou os sistemas anteriores, oferecendo inclusive um simulador, que elimina qualquer justificativa para o cálculo manual das custas.

Isso porque os formulários eletrônicos se impõem não apenas pela facilidade de uso, mas sobretudo pela oficialidade dos resultados.

Imagine que você recebe uma intimação sem timbre do Tribunal, sem assinatura manuscrita e até com erros de ortografia, porém com o ID que permite verificar a autenticidade do documento.

Agora imagine que você recebe outra intimação com timbre, assinada à mão e corretamente redigida.

Qual dos documentos parecerá mais confiável?

Os próprios bancos preferem a primeira opção para liberar os alvarás, justamente por priorizarem a oficialidade do documento.

Assim sendo, por mais corretos que nossos cálculos estejam, os resultados apresentados pelos formulários oficiais terão sempre ascendência sobre eles, por gozarem dessa presunção de autenticidade/oficialidade.

Por isso sempre recomendo ao colegas que evitem ao máximo (senão sempre) calcular as custas manualmente, priorizando os formulários oficiais.

Bom trabalho.

Data 21/12/2017

De Aliomar

Assunto PROTOCOLO PJE

Responder

Prezados, boa tarde:

Recebemos, advinda da Justiça do Trabalho, uma Ação de Reclamação Trabalhista, face arguição de incompetência. Como protolocar do PJE?

Data 22/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto Classificação

Responder

Aliomar, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA é uma classe privativa da Justiça do Trabalho, relativa a trabalhadores celetistas.

A declinação ocorre justamente quando a ação discute direitos de servidor/es municipal/is estatutário/s, de competência da justiça comum estadual, onde passa a tramitar sob a classe PROCEDIMENTO COMUM, tendo como assunto o direito reivindicado na ação (férias, 13º salário, etc).

Se tiver dificuldade de localizar o assunto, digite SERVIDOR e tente identificar entre os assuntos relacionados o que mais se aproxima dos fatos narrados na petição inicial.

Bom recesso.

Data 20/12/2017

De Romildo

Assunto Calculo do ICD

Responder

Ramon e demais colegas: Como devo proceder para efetuar o calculo do ICD de um imóvel no valor de R$. 6000,00? caso alguem tenha algum roteiro, me indique onde encontrar.

Data 20/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto Artigo indicado

Responder

> Cálculo do ICD (Imposto Causa Mortis) e Custas Finais

https://canaltjpe.webnode.com.br/products/calculo-do-icd-imposto-causa-mortis-com-custas-e-honorarios

NOTA: Os atalhos acima só são corretamente exibidos pelo navegador Mozilla Firefox.

Data 18/12/2017

De Aldenice

Assunto Custas processuais

Responder

Foi distribuído em 09.12.2009 uma busca e apresensão-alienação fiduciária, cujo valor declarado é R$ 72.081,36. A questão é como faço para calcular as custas processuais, o processo ainda não foi julgado. Se no SICAJUD ou tem outro meio?

Data 18/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto Custas Finais pelo SICAJUD

Responder

> Emissão de DARJ de custas finais pelo formulário aberto (público) do SICAJUD

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/AiQkK0dDo2I/dpGQk0lcCAAJ

NOTA: Os atalhos acima só são corretamente exibidos pelo navegador Mozilla Firefox.

Data 18/12/2017

De Jardison Carvalho

Assunto Relatórios de distribuição e arquivameto

Responder

Gostaria de saber se é possível sabermos quantas ações foram distribuídas e arquivadas no mês no PJe de nossa unidade, por meio de algum relatório. O magistrado me perguntou e minha resposta foi negativa, que não existia essa informação nos relatórios disponibilizados pelo TJ. Alguém sabe de algo diferente?
Agradeço a ajuda,

Data 18/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto Relatórios do PJe

Responder

> Relatório de Acervo da Unidade no PJe

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/TfnTFeQ_JdQ/0-4642CSFQAJ

Os atalhos acima só são corretamente exibidos pelo navegador Mozilla Firefox.

Data 13/12/2017

De JOSE CLAUDIO DE MENEZES

Assunto CUSTAS DE INVENTÁRIO

Responder

O INVENTARIO SEMPRE AS CUSTAS SÃO MINIMAS?

Data 14/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto Depende...

Responder

SIM, no caso das custas INICIAIS. Para o cálculo das custas FINAIS, seguir o roteiro disponível no artigo abaixo:

> Custas Finais em Ação de Inventário / Arrolamento (Como Emitir o DARJ pelo SICAJUD)

https://groups.google.com/d/msg/canaltjpe/-526RZXy1to/1ecMrUGjAQAJ

Bom trabalho.

NOTA: Os atalhos acima só são corretamente exibidos pelo navegador Mozilla Firefox.

Data 12/12/2017

De Emerson

Assunto ENUNCIADO 11 E 20 GCDP - TJPE

Responder

Boa tarde, estou precisando de uma ajuda. Tenho dezenas de processos para realizar cálculos. Em todos, em grau de recurso, houve acolhimento parcial em apelação para que aplique o enunciado 20 e 11 do TJPE. Alguém tem algum modelo pronto nessa situação?

Ou seja: aplicação da caderneta de poupança e juros 0,5% ao mês

Data 12/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto SOS Cálculos

Responder

Emerson, não é necessários usar modelos, pois a SOS Cálculos fornece estes parâmetros, bastando lançar os valores no formulário:

> https://soscalculos.com.br

Se ainda tiver dúvidas, volte ao mural.

Bom trabalho.

Data 13/12/2017

De Emerson

Assunto Re:SOS Cálculos

Responder

Ramon, sinceramente, não sei utilizar a calculadora. Terei que fazer dois cálculos; um de correção monetária e outro dos juros, ou somente um?

Data 14/12/2017

De Ramon de Andrade

Assunto SOS Cálculos

Responder

Emerso, todas as rubricas devem ser lançadas na mesma conta conta. A confusão ocorre porque na ferramenta não consta POUPANÇA como indexador de correção monetária, mas sim TR, que é o indexador aplicado para corrigir os saldos da poupança.

Sendo assim, basta selecionar TR na lista de indexadores de correção monetária e POUPANÇA no campo dos juros de mora, com percentual de 0,5% ao mês.

Se ainda tiver dificuldades, volte ao mural.

Bom trabalho.

Grupos do Google
Receba artigos do Canal
E-mail:
Ver a Lista

Organizadores

Ramon de Andrade

Distribuidor do Fórum de Palmares-PE ramon.andrade@tjpe...