Colegas,

Reativamos o mural do nosso Canal TJPE, por perceber que alguns colegas preferem/precisam manifestar-se anonimamente, o que não é possível no Fórum dos Servidores, que exige identificação.

Além disso, este mural é acessível ao público externo, como advogados e partes, que eventualmente precisam de ajuda para solucionar determinados problemas relacionados às ferramentas judiciais, como o PJe e o SICAJUD, o que também não é possível pelo Fórum dos Servidores, que é restrito aos usuários internos.

Assim sendo, está reativado o mural.
 

Quando precisarem recorrer ao Fórum dos Servidores, que oferece um editor de texto avançado e suporte a anexos, além de pesquisa nos tópicos antigos, basta clicar aqui.

Para acessar nossa lista de artigos, clique aqui.

Bom trabalho a todos!

MURAL

Data 09/09/2010

De Joelma (Forum de Gravatá)

Assunto Honorários Proporcionais

Responder

Uma conta que o valor total é R$ 3.401,41(tres mil, quatrocento e um reais e quarenta e um centavos) Honorários advocatícios: R$ 510,21 (quinhentos e dez reais e vinta e um centavos). Alguns mesese depois o processo volta pra contadoria com o seguinte despacho:...."enviem-se os autos à contadoria judicial, para atualizar a conta de fls., inclusive computando os honorários proporcionais da nova advogada que patrocina o autor desde 14 de junho de 2010. Ramon, como calcular esses honorários? como é que faz essa conta?

Data 09/09/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

É simples. Imagine que o advogado que deu entrada na ação acompanheou o caso por dois anos. Depois, substabeleceu outro advogado, que acompanhou o caso por um ano. Então, o primeiro advogado, que passou dois anos no caso, receberá 2/3 do valor dos honorários, enquanto o que assumiu o caso depois, receberá apenas 1/3 deste valor.

Assim, você deve calcular os honorários no percentual fixado na sentença, como um valor único, e depois divide este valor nas frações devidas a cada advogado, conforme o tempo que cada um passou na causa.

Como esse tempo raramente é redondinho como nesse exemplo que eu dei, você pode mandar o tempo exato em que cada um ficou no caso (data de entrada e saída), que eu monto uma planilha pra ajudar nessa conta.

Data 08/09/2010

De angela

Assunto processo

Responder

gostaria de saber o que significa expedição de certidão em um processo sendo que o reu está preso.

Data 08/09/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

Olá, Ângela.

Pelo teor de sua pergunta, imagino que você esteja com dúvida sobre a tramitação de um processo, após verificar o andamento pela internet. Se for isso mesmo, procure a secretaria da Vara em que o processo tramita, pois só lá você poderá obter escrarecimentos sobre o andamento do processo. Normalmente, os andamentos anotados no sistema só fazem sentido para os funcionários da vara.

Este canal é voltado para suporte entre Distribuidores do Tribunal de Justiça. Na Distribuição, apenas expedimos certidões de antecedentes criminais. As certidões expedidas pelas secretarias devem ser consultadas no local.

Data 05/09/2010

De Rosilene Esteve de Jesus

Assunto CURSO PARA DISTRIBUIDORES

Responder

Gostaria muito de participar do novo curso para distribuidores. Com o passar dos dias necessitamos de novas informações. Fiz a inscrição e gostaria muito que fosse deferido o meu pedido. Mas estou em dúvida quanto ao horário do curso, 08hs às 12:00 e na sexta-feira das 08hs às 18:00, porquê?

Data 08/09/2010

De José Itamar

Assunto Re:CURSO PARA DISTRIBUIDORES

Responder

Olá Rosilene. A questão do dia e horário é porque a ESMAPE so dispoe da sala vaga naqueles dias e horas especificas. Como na sexta não há aula, a sala foi cedida o dia inteiro para o TJPE. Ja solicitamos que fosse feita uma mudança no horário, mas o pessoal da ESMAPE nao retornou nenhuma resposta. Mas nada impede que seja feito um acordo no ultimo dia para trabalharmos das 8h as 12h e das 13h as 17h, pois muita gente viajará para o interior. Tudo dependerá da turma.

Data 21/08/2010

De Joelma Alves (Fórum de Gravatá-PE)

Assunto Atualização de Aluguéis

Responder

Minha nova pergunta é o seguinte: onde encontrar o indice do IGP para reajustar contrato de locação. Estou com uma ação de cobrança de aluguel para fazer os cálculos dos aluguéis atrasados e no contrato vejo que o aluguel seria reajustado anualmente pelo índice do IGP, onde encontro isso? Outra pergunta é: se posso incluir na conta a multa de 10% (dez) por cento, existente no contrato de locação, mais os juros de mora?

Data 21/08/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

Quanto à aplicação do IGPM, ou de qualquer outro índice financeiro previsto em contratos, não se preocupe com isso, pois o TJPE adota a tebela FAM-ENCOJE como referência para atualização de qualquer valor discutido em processos da justiça comum estadual de Pernambuco, sem exceção. Assim, seja qual for o índice previsto no contrato, aplicaremos sempre os fatores da tabela de Gilberto Melo para o cálculo da correção monetária.

Quanto à multa, o percentual máximo admitido pela legislação é de 2% sobre o valor do débito atualizado para a maioria dos casos em que existe uma relação de consumo (regida pelo código de defesa do consumidor).

Porém, no caso específico dos contratos de locação, a multa pode ser de 10% ou outro percentual previsto no contrato, pois estes casos são regidos por uma lei específica (lei do inquilinato), não sendo por isso considerados como uma relação de consumo sujeita ao CDC.

Também são devidos juros de mora pelo atraso no pagamento das parcelas em aberto, lembrando apenas que a multa não deve incidir sobre a soma do débito + os juros, bem como os juros não devem incidir sobre a soma do débito + a multa. O correto é calcular tanto a multa quanto os juros sobre o valor do débito atualizado, isoladamente. Observe que multa sobre juros ou juros sobre multa gera uma diferença a mais no total da conta.

Espero ter esclarecido. Qualquer outra dúvida, continuo na escuta.

Até breve.

Ramon de Andrade
Palmares-PE

Data 07/08/2010

De adriana

Assunto cata precatória

Responder

pergunta: como comprovar a distribuição da carta precatória?

Data 07/08/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

Olá, Adriana!

Não sei se entendi sua pergunta, mas se você precisa certificar a distribuição de um processo específico (inclusive precatórias), basta clicar no menu RELATÓRIOS > CERTIDÕES. Como estou respondendo de casa (sem acesso ao sistema), os nomes das opções podem ser um pouco diferentes, mas a lógica é a mesma.

Surgirá uma tela entitulada Certidão/Informação/Relatório/Extrato. Digite o número de um processo (ou precatória), na caixa OPÇÃO, selecione CERTIDÃO, ajuste as demais opções, digite sua SIGLA do sistema (iniciais) e clique em imprimir.

O sistema então produzirá um impresso com todos os dados de tramitação daquele processo (ou precatória), desde a data da distribuição.

O mural não permite anexar imagens, mas se ainda tiver dificuldade de encontrar este função no sistema, informe seu e-mail que te mando as ilustrações das telas.

Bom trabalho.

Data 04/08/2010

De Magno Marcos

Assunto Como cadastrar recurso de APELAÇÃO?

Responder

RAMON ou ITAMAR voces poderiam demonstrar o passo a passo do cadastramento do recurso de APELAÇÃO?

ABS e fiquem c DEUS..

Data 07/08/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

Olá, Magno!

A apelação deve ser protocolada no sistema como petição normal, a ser juntada nos autos. Atenção apenas para especificação correta do tipo no sistema, na tela de cadastro de petições, que alertará sobre a necessidade de recolhimento de DARJ (custas) para ser remetida a Secretaria, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Aquele abraço!

Data 03/08/2010

De Issisnaiara

Assunto Certificado

Responder

Ramon, quando vamos receber o certificado do curso que fizemos em Petrolina?

Data 04/08/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Resposta

Responder

Olá, Issis!

Sobre o certificado, pergunte a Claudinery, que foi quem ficou encarregada do controle de frequencia do curso (a moça dos crachás).

claudinery.bezerra@tjpe.jus.br

Ela certamente poderá tirar esta dúvida.

Um abraço!

Data 05/08/2010

De Issisnaiara

Assunto Re:Resposta

Responder

Obrigada, Ramon!

Data 04/08/2010

De Ramon de Anrade

Assunto Re:Certificado

Responder

Olá, Issis.

Entre em contato com claudinery.bezerra@tjpe.jus.br (a moça dos crachás) e tire esta dúvida.

Abraços!

Data 13/07/2010

De jose

Assunto processo

Responder

tenho um processo na justiça de pedido de aposentadoria contra o inss, verificando o processo hoje tinha a seguinte msg, baixa: arquivados. o que significa?

Data 29/07/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Arquivado

Responder

Olá, José!

Este grupo é destinado aos Distribuidores do TJPE, mas sua dúvida é fácil de responder.

ARQUIVADO significa que seu processo foi encerrado (terminado). Procure a secretaria da Vara por onde tramitou (correu) seu processo para mais detalhes.

Data 30/06/2010

De Samara - Santa Maria /PE

Assunto Excel

Responder

Gente, vamos solicitar juntos que todos os distribuidores tenham o excel em suas máquinas!!!

Data 07/07/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Burocracia

Responder

Oi, Samara!

A ideia é boa. Por sinal, acho que o Excel já deveria vir instalado pelo menos em um computador da Contadoria. Mas pelo que já percebi, tudo que nós temos é o direito de pedir, pois as secretarias não podem.

Então, quem quiser, terá que pedir individualmente, pois a DINFO entende que o BROFFICE já atende as necessidades quanto ao uso de planilhas. Que sentir fallta do Excel, tem de pedir separadamente mesmo.

Um abraço.

Data 29/06/2010

De JULIANA

Assunto PARTIDOR JUDICIAL

Responder

Costaria de saber se no caso de inventário judicial - com menor- posso enviar ao partidor uma sugestão da partilha???

Data 07/07/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Como assim?

Responder

Olá, Juliana.

Desculpa a demora pra responder. Ainda estou me enxugando da a enchente em Palmares :-)

Não entendi sua pergunta. o que você quis dizer com "posso enviar ao partidor uma sugestão da partilha?" O partidor não é você mesma? Você se refere ao esboço de partilha?

Esclareça sua dúvida pragente poder analisar, ok!

Na escuta.Um abraço.

Ramon de Andrade
Palmares-PE

Data 21/06/2010

De Issisnaiara

Assunto Diárias

Responder

Ramon, quem estava participando do curso em Petrolina precisa fazer a prestação de contas das diárias recebidas?

Data 07/07/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Diárias

Responder

Oi, Issis!

Desculpa a demora pra responder. Fui atingido pela enchente em Palmares.

Olha, como participei do curso como expositor, terei direito a horas-aula e não a diárias. Por isso, não sei responder sua pergunta, mas conheço quem sabe :-)

claudinery.bezerra@tjpe.jus.br

Ela foi a organizadora do curso e saberá tirar suas dúvidas a esse respeito, ok.

Um abraço!

Data 17/06/2010

De BRÍGIDA HELY - OROCÓ-PE

Assunto REF. DATADOR

Responder

PARA CONSERTAR OU ATUALIZAR DATA/HORA, FALAR COM AUGUSTO/SETOR DO PATRIMÔNIO DO TJPE. FONES: 81-3419.3518 OU 3477

Data 18/06/2010

De Ramon de Andrade

Assunto KD a IN?

Responder

Oi, Brígida! Kd aquela resolução/instrução que fala das certidões pelo sistema, que você nos prometeu, hein? Estamos esperando! :-)

Data 09/05/2010

De Ramon de Andrade

Assunto Mural Suspenso

Responder

Colegas, este mural permanecerá suspenso por tempo indeterminado, para incentivar a migração para nosso novo FÓRUM DE DISCUSSÃO DOS SERVIDORES DO PJPE.

O FÓRUM oferece diversas vantagens que justificam a migração, como formatação de texto, possibilidade de anexar arquivos e de pesquisar no conteúdo das postagens antigas, enriquecendo bastante a comunicação.

Os procedimentos necessários para inscrever-se no FÓRUM estão descritos na chamada acima.

Aguardo vocês por lá!

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Milton Ley

Distribuidor do Fórum de Olinda-PE In Memoriam

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Distribuidor do Fórum de Palmares-PE ramon.andrade@tjpe...